Conceituo contribuinte substituto

Conceituo contribuinte substituto

Para o bom entendimento da substituição tributária deve-se assimilar o conceito de substituto tributário e substituído tributário substituto tributário o contribuinte substituto. O contribuinte é o sujeito passivo direto da obrigação tributária ele tem obrigação direta pelo pagamento do tributo sua capacidade tributária é objetiva, pois decorre da lei, não de sua. Alteração de dados cadastrais para contribuinte substituto baixa de inscrição para contribuinte substituto inscrição como contribuinte substituto reativação da inscrição estadual como. É preciso entendermos o conceito dos dois É aquele que tem o imposto devido relativo às operações e prestações de serviços pago pelo contribuinte substituto. Conceito de substituição tributária - contribuinte substituto e contribuinte substituido: a substituição tributária pode ser conceituada como sendo o regime pelo qual a responsabilidade pelo.

Módulo i: módulo ii: módulo iii: substituição tributária – introdução contribuinte substituto tributário contribuinte substituído tributário. O substituto tributário é o terceiro que a lei obriga a apurar o montante devido e cumprir a obrigação de pagamento do tributo “em lugar” do contribuinte [1. Contribuinte substituído – valor da operação praticado pelo substituto acrescido da margem de valor agregado estabelecido na legislação. Conteúdo do curso substituição tributária do icms: 1 – conceito 11 objetivo do regime 12 encerramento do ciclo de tributação 13 a substituição.

Conceito de substituiÇÃo excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo na qual o substituto tributário. Foi publicado pelo superior tribunal de justiça(stj) o acordão da decisão que entendeu, por unanimidade que o contribuinte, no âmbito do regime não cumulativo do pis e da cofins, não tem. Em quais circunstâncias o contribuinte substituto domiciliado em outro estado terá sua inscrição cadastral suspensa conforme o §5o do art 44 do ricms-to, constatado o não-recolhimento do. 1 introduçãoao se falar em substituição tributária estamos nos referindo, precipuamente, a regra derivada dos artigos 121, ii e 128 do ctn, que permitem que se. Substituição, o legislador substitui a pessoa do contribuinte originário pela do substituto, que assume, dessa forma, a posição do contribuinte por força legal, no caso de substituição.

Conceituo contribuinte substituto

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(contribuinte), na tarefa de recolher o imposto para outrem (também contribuinte), que passa a se chamar de contribuinte substituto, em contraposição àquele primeiro que, doravante. Neste vídeo é abordado o conceito de substituição tributária, contribuinte substituto e contribuinte substituído nos próximos vídeos iremos. Substituição tributária (st) - conceito pode ser conceituada como sendo o regime pelo qual a responsabilidade pelo icms devido em relação às operações ou.

Melhor resposta: a pergunta é interessante e servirá para jogar um pouco de luz nesse conceito, hoje bastante utilizado pela administração tributária. O contribuinte substituto, portanto, responsabiliza-se antecipadamente, pelo cálculo e pagamento do montante do tributo das operações sucessivas, desobrigando do recolhimento os. #icms – conceito de substituição tributária posted by robson de azevedo em 19 de outubro de 2010 o tema objeto de análise desta matéria, substituição tributária, pode buscar sua base no. Cabe lembrar que esta condição de contribuinte substituto é possível somente através de regime especial, solicitando junto à receita federal pelo contribuinte substituto, sendo um regime. Conceito substituição tributária do icms o imposto retido pelo contribuinte substituto deverá ser recolhido por meio da guia nacional de recolhimento de. Praticada pelo contribuinte substituto deste estado, nas operações com as mesmas mercadorias 2 assim, inclusive nas hipóteses em que a redução de base de cálculo do imposto alcance.

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